1. Ao utilizar a plataforma abc ENEM, o usuário concorda em cumprir
rigorosamente todas as regras e diretrizes estabelecidas. Qualquer
violação destas normas será considerada uma infração grave e poderá ser
caracterizada como crime nos termos da legislação aplicável.
2. É importante ressaltar que o abc ENEM possui um sistema de
monitoramento constante, com suporte de inteligência artificial, que tem
como objetivo assegurar a integridade da plataforma e o cumprimento das
diretrizes estabelecidas. Esse monitoramento visa identificar e prevenir
qualquer conduta imprópria, plágio, compartilhamento não autorizado de
conteúdo ou qualquer outra atividade que viole os direitos de
propriedade intelectual ou as normas de conduta estabelecidas.
3. Portanto, qualquer violação cometida pelo usuário, como a tentativa
de adulterar, burlar ou violar a segurança da plataforma, será tratada com
rigor. O usuário estará sujeito às medidas legais cabíveis, podendo
responder criminalmente por seus atos perante a legislação vigente.
4. Ao aceitar este termo de responsabilidade, o usuário reconhece a
importância de agir de forma ética e respeitosa no ambiente virtual do
abc ENEM, entendendo que qualquer violação pode acarretar sérias
consequências legais.
5. A plataforma se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar
temporariamente ou permanentemente qualquer recurso ou serviço, com ou sem
aviso prévio, sem que isso implique qualquer responsabilidade sobre a abc ENEM.
Alterações importantes serão comunicadas aos usuários com antecedência.
6. O usuário se compromete a não utilizar a plataforma para fins ilegais ou
não autorizados, incluindo, mas não se limitando a, atividades de hacking,
extração de dados ou qualquer forma de interferência no sistema e na
operacionalidade da abc ENEM.
7. É de responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de suas
informações de acesso (login e senha), e qualquer atividade sob sua conta
será de sua inteira responsabilidade.
8. A abc ENEM se compromete a manter um ambiente digital seguro e propício ao
aprendizado, mas não se responsabiliza por quaisquer danos decorrentes do
uso da plataforma que não estejam diretamente relacionados a falhas de
segurança por parte da mesma.
9. A plataforma abc ENEM enfatiza a importância da integridade acadêmica.
Portanto, qualquer forma de fraude, como a utilização de meios ilícitos
para obter respostas durante avaliações ou plágio em redações,
resultará em sanções imediatas, que podem incluir a suspensão ou
cancelamento da assinatura, sem direito a reembolso.
10. Os usuários devem respeitar os direitos autorais e de propriedade
intelectual de todos os materiais disponíveis na plataforma. A reprodução,
distribuição ou utilização de tais materiais para fins comerciais ou públicos
sem autorização expressa da abc ENEM é estritamente proibida.
11. O usuário entende que o uso da plataforma não garante sucesso nos exames
do ENEM ou em outros vestibulares. A abc ENEM proporciona ferramentas
e suporte para auxiliar nos estudos, mas o resultado final depende do
esforço e dedicação individuais do assinante.
12. A plataforma pode coletar dados e informações de utilização dos usuários
para melhorar a experiência e a eficácia dos serviços oferecidos. Todas as
informações coletadas estarão sujeitas à Política de Privacidade da abc ENEM,
que respeita e protege a confidencialidade dos dados dos usuários.
13. O usuário aceita que a abc ENEM não se responsabiliza por quaisquer danos
indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo,
mas não se limitando a, perda de lucros, dados, uso, boa-fé ou outras perdas
intangíveis, resultantes do uso ou incapacidade de usar a plataforma.
14. Este termo de responsabilidade está sujeito a alterações e atualizações periódicas.
A continuidade do uso da plataforma após tais alterações constitui concordância
com os termos revisados.